Destaques
Vereador Castelar convida para reunião do mandato
Leia o recado do vereador castelar do PT-JF:
Prezados amigas e amigos
Nesta segunda, dia 23/08, às 19h30, no Esporte Clube Vila Branca, bairro Monte Castelo, vamos realizar uma atividade diferente.
Pela primeira vez, faremos uma “Prestação de Contas” do nosso mandato. Um balanço do trabalho desenvolvido nos últimos 18 meses, com destaque para as ações, projetos e idéias que temos defendido na Câmara Municipal.
Como sempre, sua participação é fundamental. É ela que nos estimula a continuar lutando e que dá sentido ao modelo de MANDATO PARTICIPATIVO, que procuramos promover.
Conto com você lá.
Um grande abraço do Castelar
P.S.: convidamos o companheiro e deputado estadual André Quintão (PT-MG), que também vai estar com a gente.
Governo do PSDB criminaliza movimentos sociais
O governo Custódio Mattos (PSDB) abriu um processo administrativo contra o dirigente da CUT MG Oleg Abramov. O motivo foi seu envolvimento na luta contra o aumento da passagem impulsionada por diversas entidades tais como a CUT, sindicatos cutistas e o DCE. A prefeitura iniciou o processo alegando irregularidades na divulgação de um dos atos.
Quem deveria ser processado é o governo que viola o artigo 71 da lei orgânica do município para aumentar a passagem e não revoga as “questionáveis” concessões do transporte público. Desde que o ex-prefeito Bejani foi flagrado se apropriando de parte do dinheiro da passagem, a justiça determinou a revisão das concessões, mas o sistema continua nas mãos dos mesmos empresários que pagavam propinas ao prefeito anterior.
Da década de oitenta para cá o número total de usuários pagantes do transporte público diminuiu. Ou seja, no período em que a população da cidade quase duplicou o número de pessoas que andam de ônibus caiu em cerca de 2 milhões/mês. Isto porque ao longo da década passada, o valor de uma viagem era equivalente em média a aproximadamente 0,2% do salário mínimo, atualmente este valor subiu para a casa dos 0,33%. O valor do passe sobe mais rapidamente que o do salário do trabalhador e a cada ano fica mais caro usufruir de um direito.
A prefeitura concedeu apenas 7% de reposição aos servidores municipais nos últimos dois anos, índice bem abaixo do IPCA, no mesmo período o aumento no valor da passagem foi mais que o dobro. Vale tudo para favorecer aos ricos! Os donos das empresas de transporte, além de controlarem um serviço que deveria ser estatal, posto que cada empresa “domina” uma rota, usufruem de uma passagem na qual está embutido praticamente tudo o que gastam (combustível, salário, compra de veículos, etc) e ainda embolsam um elevado lucro. De acordo com técnicos do Ministério Público o valor de tarifa apresentada originalmente pela Prefeitura elevaria em mais de 27% o lucro dos empresários.
As entidades não irão se deixar intimidar. Vamos denunciar a criminalização da legítima luta dos trabalhadores. Não aceitaremos que qualquer companheiro seja perseguido ou ameaçado. A mobilização contra a prefeitura do PSDB continua. A pressão da administração tucana não irá impedir que as organizações da classe trabalhadora e da juventude continuem lutando contra os abusos de governantes e empresários e de colocar em pauta a premente discussão da sobre o transporte público na cidade e do passe livre estudantil.
Hélio e Patrus em Juiz de Fora
Convite – Palestra sobre APAC
Dia 29 de julho (quinta-feira) a Desembargadora Jane Ribeiro Silva e o Desembargador Hebert Carneiro virão a Juiz de Fora para discutir a instalação de uma unidade da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Juiz de Fora.
A APAC representa uma alternativa ao tradicional modelo de encarceramento arcaico e com baixa capacidade de ressocialização. É uma nova estratégia de resgate da dignidade humana já conhecida por outras cidades como Nova Lima.
Para que tal unidade seja instalada na cidade é necessária uma ampla mobilização das organizações que representam os trabalhadores e mais humildes. Por isso, os companheiros e companheiras estão convidados a estarem presentes à palestra ministrada pelos Desembargadores visitantes que ocorrerá às 18:30 no salão do Juri do Fórum Benjamin Colucci.
É importante que os companheiros e companheiras do Partido dos Trabalhadores tomem para si esta idéia e ajudem na luta pela instalação na cidade de uma unidade da APAC.
Contato: Oleg Abramov (32) 8876-7685
Verador do PT de Juiz de Fora fala sobre crise na saúde municipal
OMISSÃO DE SOCORRO
‘CPI pode ser o remédio para a saúde em JF’, diz Castelar
Informações do Gabinete do Vereador Wanderson Castelar
“A ‘situação de emergência’, decretada pelo Executivo, envolvendo o atendimento de saúde na cidade, é mais um ato da trama elaborada pela atual Administração para se desfazer de suas obrigações e entregar à iniciativa privada todo o setor de urgência e emergência do Município”.
A opinião é do vereador Wanderson Castelar (PT-JF), membro da comissão da saúde da Câmara. “Depois de provocar a maior crise da história da saúde pública em Juiz de Fora – analisa o parlamentar –, contabilizando números tristes, como a projeção de dez mil casos de dengue no ano, o prefeito quer nos convencer a aceitar a privatização como remédio para o desarranjo intencional do setor”. “Trata-se de uma opção ideológica, e não uma imposição circunstancial, como sugere o chefe do Executivo.
O mais grave, no entanto – salienta Castelar –, é que esta manobra tem sido feita com o sacrifício de vidas, conseqüência inevitável de um descontrole tão prolongado”. Outra preocupação do petista é quanto à desmotivação do funcionalismo, colocado à margem das decisões, embora esteja no centro da crise, sendo indiretamente responsabilizado por ela. “O profissional é uma vítima invisível deste processo” – conclui o vereador. Diante de tantas mazelas, Castelar chega a cogitar a instalação de uma CPI. “Talvez seja o único e eficaz remédio para a saúde em JF. Se é intencional o caos do setor, este é o fato determinado, necessário para convocação de uma CPI. É o equivalente da omissão de socorro” – compara.
Dilma começa campanha eleitoral na Esquina Democrática, em Porto Alegre
Foto: Roberto Stuckert Filho
A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, começou às 13h de hoje sua campanha eleitoral em local simbólico: a Esquina Democrática, palco das manifestações políticas em Porto Alegre. Acompanhada por militantes e companheiros da trajetória política iniciada há quase 30 anos no Rio Grande do Sul, Dilma fará uma caminhada até o Mercado Público.
Antes de receber o carinho dos eleitores nas ruas do centro de Porto Alegre, Dilma Rousseff recebeu a Medalha Mérito Farroupilha, a maior homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No discurso, rendeu homenagem ao ex-governador Leonel Brizola e lembrou o início de sua vida política no estado.
“Eu era uma militante jovem quando cheguei ao Rio Grande do Sul, terra de gente altiva e generosa. Aqui me foi dada a oportunidade de começar outra vez. Vou ser sempre grata ao Rio Grande do Sul, ao povo que me adotou e que me fez gaucha de coração”, disse Dilma, após ser homenageada.
A candidata reiterou seu compromisso com a questão social, que, segundo ela, não pode ser usada como “artefato eleitoral”. O compromisso social, acrescentou, é o que distingue sua candidatura das demais.
“Na questão social, nós vemos um mundo e eles vêem outro. Faz parte inerente da nossa estratégia. Não há apenas diferenças de ênfase, cores ou tons, mas de visões de mundo. Aproveito o início desta minha caminhada para afirmar que é necessário um debate aberto e honesto sobre este tema importante”, afirmou.
Já na Esquina Democrática, antes da caminhada rumo ao Mercado Municipal, Dilma subiu no carro de som e saudou a militância que agitava as bandeiras vermelhas. "Eu quero ser presidente para continuar mudando esse país."
Na luta para mudar Minas Gerais:
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Porque lutar contra o aumento da passagem em Juiz de Fora
A Prefeitura de Juiz de Fora prepara-se para reajustar a passagem de ônibus. Em outros anos a proposta era encaminhada na época do carnaval ou de férias escolares para impedir manifestações contrárias, mas desta vez, mesmo em período de festiva Copa do Mundo, graças ao Ministério Público que barrou uma discussão a “toque de caixa” e aos estudantes que ocuparam o plenário do Conselho de Transporte e evitaram a votação do aumento, ganhamos algum tempo para debater o tema e avaliá-lo antes que um decreto seja assinado.
O artigo 68 da Lei Orgânica Municipal define o transporte público como um direito. Entretanto, o valor da tarifa se transformou em um meio de exclusão. Dados da própria Settra demonstram que da década de oitenta para cá o número total de usuários pagantes do sistema de transporte diminuiu. Ou seja, no período em que a população da cidade quase duplicou o número de pessoas que andam de ônibus caiu de 10 milhões para menos de 9 milhões/mês. Não há dúvidas de que este fato guarda estreita relação com a política tarifária. Ao longo dos anos 90, o valor da viagem era equivalente em média a aproximadamente 0,2% do salário mínimo, atualmente este valor subiu para a casa dos 0,33%. Façam as contas, se a relação tarifa/salário fosse a mesma da década passada a passagem deveria estar próxima a R$1,00. Isto demonstra que o valor da passagem sobe mais rapidamente que o valor do salário do trabalhador e a cada ano fica mais caro andar de ônibus e usufruir de um direito.
Nos últimos dois anos, o IPCA, índice de referência para reajuste salarial, foi de aproximadamente 11%. No mesmo período, a prefeitura concedeu apenas 7% de reposição aos servidores municipais. Somando o aumento da passagem do ano passado com a proposta atual, o valor quase chega a 20%, ou seja, bem maior que o reajuste do trabalhador. Avaliando este dado em meio a outros encargos determinados pela prefeitura, como o maior aumento de IPTU da história da cidade e a taxa de coleta de resíduos sólidos, que chegou a bater os 150%, o aumento da passagem neste momento é proporcionalmente bem maior do que pode parecer.
Só os donos das empresas ganham com este reajuste. Além de monopolizar um serviço, posto que cada empresa “domina” uma rota, no valor da passagem está embutido praticamente tudo o que as empresas gastam: combustível, salário, compra de veículos, etc. Até a instalação da bilhetagem eletrônica está sendo paga pelo usuário. O item remuneração do capital identifica o lucro das empresas, de acordo com técnicos do MP e da UFJF, este foi elevado a mais de 27%. Na prática, ser empresário de transporte em JF é “um negócio da China”: você monopoliza um serviço, todo seu custo é repassado ao consumidor e ainda leva um lucro considerável.
A administração tenta valer-se de argumentos técnicos visivelmente absurdos para provar a “necessidade” do aumento. De acordo com a planilha da PJF, um veículo é depreciado em 10% ao ano, isso significa que querem nos fazer acreditar que em 10 anos um ônibus de mais de R$ 200 mil passa a custar zero. Para ver a falta de veracidade deste argumento convido o leitor a vasculhar sites de carros usados, não será difícil encontrar ônibus da década de noventa sendo vendidos por mais de R$ 100 mil. Outro dado possui relação com o artigo 71 da nova Lei Orgânica. Este determina que os usuários pagantes não podem ser onerados pelos não pagantes, só que na planilha da Settra o valor da passagem é calculado com base no número de pessoas que pagam a passagem. Sendo menor o número de pagantes que o total de usuários, a passagem fica mais cara. Portanto, o argumento técnico contraria uma lei. Vale tudo para favorecer aos ricos, até uma violação legal!
Além de tudo, a PJF não pode contrariar o que foi determinado pela justiça quando o ex-prefeito Bejani “caiu” por ter sido flagrado em um esquema de corrupção envolvendo exatamente o tema hora discutido: o aumento da passagem. Na época, determinou-se que o reajuste só poderia ser efetuado após a revisão de todas concessões. O prefeito Custódio Mattos, disse na campanha eleitoral que iria fazer a licitação do sistema de transporte, agora é hora de cumprir a promessa. Se não for por bem, será ao custo de enfrentar denúncias e a indignação da população que não agüenta pagar por mais este aumento. Zero! Este é o único reajuste que o trabalhador e o jovem admite. Congelamento no valor da passagem já!
*Oleg Abramov Jr. é Diretor da CUT MG e Coordenador do Comitê Contra o Aumento da Passagem.
Pesquisa Vox Populi confirma liderança de Dilma na corrida presidencial
Segundo o Vox, se as eleições fossem hoje Dilma teria 40% das intenções de voto, contra 35% de José Serra (PSDB) e 8% de Marina Silva (PV).
A sondagem foi feita entre os dias 24 e 26 e tem margem de erro de 1,8 ponto percentual.
A última sondagem do instituto (feita entre 8 e 13 de maio) indicava empate técnico por conta da margem de erro – que era de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Em maio, no cenário em que apenas os Dilma, Serra e Marina foram apresentados aos entrevistados , a petista teve 37% e o tucano 34%.
Na pesquisa espontânea, Dilma tem 26% e Serra 20%.
O Vox Populi entrevistou 3 mil eleitores. O registro da pesquisa no TSE é o 16944/2010.
Outros destaques: Luta contra o aumento da passagem continua! DCE, CUT e Sindicato dos Engenheiros rompem com Conselho Municipal de Transportes. Leia aqui a repercussão na imprensa.Trabalhadores e estudantes na luta contra o aumento da passagem
Opinião
No relato que se segue, a acadêmica Fabíola Paulino, coordenadora geral do DCE da UFJF, dá o relato da luta que se inicia contra mais uma aumentoda passagem em Juiz de Fora. O que se nota´mais uma vez é a posição truculenta da prefeitura na condução do processo e a indiferença em relação a situação dos trabalhadores e estudantes que sofrem com estes reajustes.
Há menos de um ano a tarifa do transporte urbano em Juiz de Fora foi reajustada de R$1,55 para R$1,70 e agora, a Prefeitura quer novamente aumentar a passagem para um valor entre R$1,82 e R$1,85. Para isso, foi convocada na última quarta-feira, dia 23, uma reunião do Conselho Municipal de Transporte para apresentação da planilha que justificaria o aumento.
O Diretório Central dos Estudantes da UFJF, em conjunto com os movimentos e entidades que compõem o Comitê Contra o Aumento da Passagem convocou um grande ato em frente a Escola de Governo, local da reunião do CMT.
Com as palavras de ordem “Chega, basta, rasga essa planilha, o povo não aguenta mais essa mentira”; “O meu dinheiro não é capim, eu quero passe livre sim”; e muitas outras, os estudantes e trabalhadores entraram no prédio para assistirem a reunião. Porém, o secretário de transporte precisou ser convencido que a reunião deveria ser aberta e tentou por diversas vezes cancelar a reunião.
Após um longo período de diálogo e negociação, o Conselho foi instalado e a reunião começou. Em menos de trinta minutos, o secretário cumpriu o protocolo do Conselho, ignorou a proposta de congelamento de tarifa e não permitiu que a representante dos estudantes usasse a palavra. E assim, o Secretário tentou prosseguir a reunião de forma autoritária e antidemocrática. Mas a população organizada voltou a entoar as palavras de ordem e a questionar os rumos da reunião. O secretário prosseguiu com autoritarismo e cancelou a reunião, alegando que os estudantes estavam impedindo a realização.
O que fica desse acontecimento é a vitória política conquistada pelos estudantes e trabalhadores, impedindo que fosse aprovada a proposta abusiva de reajuste.
Continuaremos a mobilização e convocaremos mais uma vez a sociedade juizforana a se somarem a essa luta. Estamos convocando todos e todas para um ato no Pórtico Norte (São Pedro) da Universidade Federal de Juiz de Fora, quarta-feira, dia 30, às 11h.
Vamos mostrar para a Prefeitura que a população não aguenta sustentar os altos lucros das empresas de transporte e denunciar o caráter antidemocrático do Comitê Municipal de Transportes, que não trabalha para atender os anseios da população.
