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Leia o recado do vereador castelar do PT-JF:

Prezados amigas e amigos

Nesta segunda, dia 23/08, às 19h30, no Esporte Clube Vila Branca, bairro Monte Castelo, vamos realizar uma atividade diferente.

Pela primeira vez, faremos uma “Prestação de Contas” do nosso mandato. Um balanço do trabalho desenvolvido nos últimos 18 meses, com destaque para as ações, projetos e idéias que temos defendido na Câmara Municipal.

Como sempre, sua participação é fundamental. É ela que nos estimula a continuar lutando e que dá sentido ao modelo de MANDATO PARTICIPATIVO, que procuramos promover.

Conto com você lá.

Um grande abraço do Castelar

P.S.: convidamos o companheiro e deputado estadual André Quintão (PT-MG), que também vai estar com a gente.

O governo Custódio Mattos (PSDB) abriu um processo administrativo contra o dirigente da CUT MG Oleg Abramov. O motivo foi seu envolvimento na luta contra o aumento da passagem impulsionada por diversas entidades tais como a CUT, sindicatos cutistas e o DCE. A prefeitura iniciou o processo alegando irregularidades na divulgação de um dos atos.

Quem deveria ser processado é o governo que viola o artigo 71 da lei orgânica do município para aumentar a passagem e não revoga as “questionáveis” concessões do transporte público. Desde que o ex-prefeito Bejani foi flagrado se apropriando de parte do dinheiro da passagem, a justiça determinou a revisão das concessões, mas o sistema continua nas mãos dos mesmos empresários que pagavam propinas ao prefeito anterior.

Da década de oitenta para cá o número total de usuários pagantes do transporte público diminuiu. Ou seja, no período em que a população da cidade quase duplicou o número de pessoas que andam de ônibus caiu em cerca de 2 milhões/mês. Isto porque ao longo da década passada, o valor de uma viagem era equivalente em média a aproximadamente 0,2% do salário mínimo, atualmente este valor subiu para a casa dos 0,33%. O valor do passe sobe mais rapidamente que o do salário do trabalhador e a cada ano fica mais caro usufruir de um direito.

A prefeitura concedeu apenas 7% de reposição aos servidores municipais nos últimos dois anos, índice bem abaixo do IPCA, no mesmo período o aumento no valor da passagem foi mais que o dobro. Vale tudo para favorecer aos ricos! Os donos das empresas de transporte, além de controlarem um serviço que deveria ser estatal, posto que cada empresa “domina” uma rota, usufruem de uma passagem na qual está embutido praticamente tudo o que gastam (combustível, salário, compra de veículos, etc) e ainda embolsam um elevado lucro. De acordo com técnicos do Ministério Público o valor de tarifa apresentada originalmente pela Prefeitura elevaria em mais de 27% o lucro dos empresários.

As entidades não irão se deixar intimidar. Vamos denunciar a criminalização da legítima luta dos trabalhadores. Não aceitaremos que qualquer companheiro seja perseguido ou ameaçado. A mobilização contra a prefeitura do PSDB continua. A pressão da administração tucana não irá impedir que as organizações da classe trabalhadora e da juventude continuem lutando contra os abusos de governantes e empresários e de colocar em pauta a premente discussão da sobre o transporte público na cidade e do passe livre estudantil.

Acompanhe a agenda dos candidatos a governador e vice-governador da aliança PT-PMDB em Minas Gerais, Hélio Costa e Patrus Ananias. Eles estarão em Juiz de Fora neste sábado, dia 7 de agosto. 10h: chegada dos candidatos ao campo do Sport. 10h20m: saída da carreata em direção a sede do PMDB. 10h30m: Coletiva de Imprensa com os candidatos na sede do PMDB. 11h30m: Concentração para subida do calçadão da Rua Halfeld (entre a Av. Getúlio Vargas e Rua batista de Oliveira). Compareça, traga sua bandeira!

Dia 29 de julho (quinta-feira) a Desembargadora Jane Ribeiro Silva e o Desembargador Hebert Carneiro virão a Juiz de Fora para discutir a instalação de uma unidade da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Juiz de Fora.

A APAC representa uma alternativa ao tradicional modelo de encarceramento arcaico e com baixa capacidade de ressocialização. É uma nova estratégia de resgate da dignidade humana já conhecida por outras cidades como Nova Lima.

Para que tal unidade seja instalada na cidade é necessária uma ampla mobilização das organizações que representam os trabalhadores e mais humildes. Por isso, os companheiros e companheiras estão convidados a estarem presentes à palestra ministrada pelos Desembargadores visitantes que ocorrerá às 18:30 no salão do Juri do Fórum Benjamin Colucci.

É importante que os companheiros e companheiras do Partido dos Trabalhadores tomem para si esta idéia e ajudem na luta pela instalação na cidade de uma unidade da APAC.

Contato: Oleg Abramov (32) 8876-7685

OMISSÃO DE SOCORRO

‘CPI pode ser o remédio para a saúde em JF’, diz Castelar

Informações do Gabinete do Vereador Wanderson Castelar

“A ‘situação de emergência’, decretada pelo Executivo, envolvendo o atendimento de saúde na cidade, é mais um ato da trama elaborada pela atual Administração para se desfazer de suas obrigações e entregar à iniciativa privada todo o setor de urgência e emergência do Município”.

A opinião é do vereador Wanderson Castelar (PT-JF), membro da comissão da saúde da Câmara. “Depois de provocar a maior crise da história da saúde pública em Juiz de Fora – analisa o parlamentar –, contabilizando números tristes, como a projeção de dez mil casos de dengue no ano, o prefeito quer nos convencer a aceitar a privatização como remédio para o desarranjo intencional do setor”. “Trata-se de uma opção ideológica, e não uma imposição circunstancial, como sugere o chefe do Executivo.

 O mais grave, no entanto – salienta Castelar –, é que esta manobra tem sido feita com o sacrifício de vidas, conseqüência inevitável de um descontrole tão prolongado”. Outra preocupação do petista é quanto à desmotivação do funcionalismo, colocado à margem das decisões, embora esteja no centro da crise, sendo indiretamente responsabilizado por ela. “O profissional é uma vítima invisível deste processo” – conclui o vereador. Diante de tantas mazelas, Castelar chega a cogitar a instalação de uma CPI. “Talvez seja o único e eficaz remédio para a saúde em JF. Se é intencional o caos do setor, este é o fato determinado, necessário para convocação de uma CPI. É o equivalente da omissão de socorro” – compara.

por Oleg Abramov Jr*.

A Prefeitura de Juiz de Fora prepara-se para reajustar a passagem de ônibus. Em outros anos a proposta era encaminhada na época do carnaval ou de férias escolares para impedir manifestações contrárias, mas desta vez, mesmo em período de festiva Copa do Mundo, graças ao Ministério Público que barrou uma discussão a “toque de caixa” e aos estudantes que ocuparam o plenário do Conselho de Transporte e evitaram a votação do aumento, ganhamos algum tempo para debater o tema e avaliá-lo antes que um decreto seja assinado.

O artigo 68 da Lei Orgânica Municipal define o transporte público como um direito. Entretanto, o valor da tarifa se transformou em um meio de exclusão. Dados da própria Settra demonstram que da década de oitenta para cá o número total de usuários pagantes do sistema de transporte diminuiu. Ou seja, no período em que a população da cidade quase duplicou o número de pessoas que andam de ônibus caiu de 10 milhões para menos de 9 milhões/mês. Não há dúvidas de que este fato guarda estreita relação com a política tarifária. Ao longo dos anos 90, o valor da viagem era equivalente em média a aproximadamente 0,2% do salário mínimo, atualmente este valor subiu para a casa dos 0,33%. Façam as contas, se a relação tarifa/salário fosse a mesma da década passada a passagem deveria estar próxima a R$1,00. Isto demonstra que o valor da passagem sobe mais rapidamente que o valor do salário do trabalhador e a cada ano fica mais caro andar de ônibus e usufruir de um direito.

Nos últimos dois anos, o IPCA, índice de referência para reajuste salarial, foi de aproximadamente 11%. No mesmo período, a prefeitura concedeu apenas 7% de reposição aos servidores municipais. Somando o aumento da passagem do ano passado com a proposta atual, o valor quase chega a 20%, ou seja, bem maior que o reajuste do trabalhador. Avaliando este dado em meio a outros encargos determinados pela prefeitura, como o maior aumento de IPTU da história da cidade e a taxa de coleta de resíduos sólidos, que chegou a bater os 150%, o aumento da passagem neste momento é proporcionalmente bem maior do que pode parecer.

Só os donos das empresas ganham com este reajuste. Além de monopolizar um serviço, posto que cada empresa “domina” uma rota, no valor da passagem está embutido praticamente tudo o que as empresas gastam: combustível, salário, compra de veículos, etc. Até a instalação da bilhetagem eletrônica está sendo paga pelo usuário. O item remuneração do capital identifica o lucro das empresas, de acordo com técnicos do MP e da UFJF, este foi elevado a mais de 27%. Na prática, ser empresário de transporte em JF é “um negócio da China”: você monopoliza um serviço, todo seu custo é repassado ao consumidor e ainda leva um lucro considerável.

A administração tenta valer-se de argumentos técnicos visivelmente absurdos para provar a “necessidade” do aumento. De acordo com a planilha da PJF, um veículo é depreciado em 10% ao ano, isso significa que querem nos fazer acreditar que em 10 anos um ônibus de mais de R$ 200 mil passa a custar zero. Para ver a falta de veracidade deste argumento convido o leitor a vasculhar sites de carros usados, não será difícil encontrar ônibus da década de noventa sendo vendidos por mais de R$ 100 mil. Outro dado possui relação com o artigo 71 da nova Lei Orgânica. Este determina que os usuários pagantes não podem ser onerados pelos não pagantes, só que na planilha da Settra o valor da passagem é calculado com base no número de pessoas que pagam a passagem. Sendo menor o número de pagantes que o total de usuários, a passagem fica mais cara. Portanto, o argumento técnico contraria uma lei. Vale tudo para favorecer aos ricos, até uma violação legal!

Além de tudo, a PJF não pode contrariar o que foi determinado pela justiça quando o ex-prefeito Bejani “caiu” por ter sido flagrado em um esquema de corrupção envolvendo exatamente o tema hora discutido: o aumento da passagem. Na época, determinou-se que o reajuste só poderia ser efetuado após a revisão de todas concessões. O prefeito Custódio Mattos, disse na campanha eleitoral que iria fazer a licitação do sistema de transporte, agora é hora de cumprir a promessa. Se não for por bem, será ao custo de enfrentar denúncias e a indignação da população que não agüenta pagar por mais este aumento. Zero! Este é o único reajuste que o trabalhador e o jovem admite. Congelamento no valor da passagem já!

*Oleg Abramov Jr. é Diretor da CUT MG e Coordenador do Comitê Contra o Aumento da Passagem.

Frente a deliberação da Direção Executiva do PT MG, alguns companheiros iniciaram o combate pela adesão a uma resolução (que segue abaixo) dirigida ao Encontro Estadual do PT MG. Ela expressa uma opinião e qualquer petista que quiser endossá-la, os companheiros pedem que enviem um email para ot_abramov@hotmail.com. Aos delegados do Encontro Estadual do PT-MG, a todos os petistas Não aceitamos! O PT vota PT!  O golpe dado no partido em Minas Gerais, ignorando todas as regras partidárias e a vontade expressa da militância, é inaceitável. Depois da decisão legítima do PT, que escolheu em uma prévia sua candidatura ao governo do Estado, é um golpe sem precedente o que foi feito. Dirigentes nacionais, com a conivência dos dirigentes locais, dobraram-se de maneira subserviente às exigências do PMDB ao proclamar o apoio do PT ao candidato Hélio Costa. Isso é uma ofensa, um ataque à militância petista no Estado. Os militantes votaram por um candidato do PT ao governo. Não foram chamados à prévia para escolher o candidato ao Senado e à vice, da chapa encabeçada por Hélio Costa. Fernando Pimentel, escolhido como candidato ao governo, traiu os milhares de votos recebidos ao entregar o nosso partido de bandeja ao PMDB, se apresentando como candidato ao Senado. É trair também o voto dos militantes, o PT indicar um vice para Hélio Costa. Agora mesmo, em todo o Brasil, os trabalhadores dos Correios estão em luta contra a tentativa desse privatista que quer transformar a ECT em Sociedade Anônima. Não aceitamos que tudo isso seja feito em nome do fortalecimento da candidatura da companheira Dilma à presidência da República. É justamente o contrário! Anular o PT para promover o privatista Hélio Costa é um obstáculo à nossa candidatura nacional. Pois é com a militância do nosso partido, mobilizada em suas categorias, nas ruas, nas escolas, no corpo a corpo, levantando a bandeira do PT, que podemos fortalecer a nossa candidatura nacional em Minas. Os petistas mineiros não vão votar no PMDB. O PT vota PT! O Encontro Estadual rejeita o golpe e a traição, e reafirma a candidatura própria do PT ao governo de Minas Gerais. Betão – vereador de Juiz de Fora pelo PT Labenert – vereador de Santos Dumont pelo PT Oleg Abramov – diretório PT JF e Diretor da CUT MG

por Lucas Cassab*

Nessa semana trataria de outro assunto: a participação popular no governo Lula e o como podemos avançar no governo Dilma. Mas, às 7h50 da manhã de domingo (isso é hora de alguém acordar?), a caminho da minha prova, paro o carro no sinal da Rua Halfeld e presto atenção na nova logomarca da Prefeitura de Juiz de Fora: a frase “Juiz de Fora 160 anos: sorte e felicidade”, ilustrada por um trevo da sorte estilizado. Logo de cara penso que era a vista inebriada de sono, afinal nenhuma prefeitura deseja no aniversário da cidade “sorte” ao povo. Até aonde sei Juiz de Fora não está concorrendo na Mega Sena. Decido ler de novo, e realmente sorte é tema.

No aniversário, as pessoas desejam saúde, trabalho, emprego, amor, dinheiro, entre outras coisas, mas sorte não.

O descaso das administrações tucanas com as cidades, estados e o país, todo mundo já conhece. Agora, lavar as mãos recomendando “sorte” ao povo, nunca vi antes.

O que será que os tucanos pensaram? Será que eles finalmente admitiram que o povo juizforano está entregue a própria sorte? Que de fato não temos governo? Que se tivermos sorte, a cidade sairá da estagnação que se encontra?

Precisamos de muita sorte para agüentar quatro anos sem governo, sem qualquer projeto de participação popular. Sorte para não ficar doente e precisar da saúde pública, que inclusive foi alvo de bombardeios até pela base aliada. Sorte para, sem projeto de desenvolvimento, deixar de ser a região com segundo pior IDH. Sorte para não privatizarem o serviço de coleta de lixo, sorte para que o lixão só aceite lixo da cidade, pois pelo contrato, pode receber lixo de qualquer lugar. Sorte para contermos a onda de crack na cidade, iniciada coincidentemente com o fim de inúmeros projetos sociais.

Ou precisamos de um governo que trabalhe, que saiba unir o povo, para que o povo, em conjunto com uma prefeita capacitada, resolva os problemas da cidade. E com isso deixemos de viver a nossa própria sorte e construirmos a nossa felicidade.

*Lucas Cassab é da Executiva da CUT - Zona da Mata e trabalhador do banco do Brasil. Escreve também no blog "Lendo o Mundo".

Servidores municipais permanecem unificados na luta por um reajuste salarial digno. Professores, servidores, médicos e engenheiros promoveram um grande ato em Juiz de Fora nesta terça-feira e decidiram permanecer com as atividades paralisadas. A prefeitura permanece irredutível e não apresentou até agora uma proposta que contemple as perdas salariais das categorias.

O presidente do PT de Juiz de Fora  Rogério de Freitas, que é  servidor e professor da prefeitura de Juiz de Fora, sempre presente nas mobilizações, falou aos trabalhadores e trabalhadoras. O presidente criticou duramente a posição da prefeitura que "não possui uma política de rescursos humanos".  Segundo Rogério, Juiz de Fora tem um funcionalismo público municipal nacionalmente reconhecido e não merece tamanho desrespeito. Além disso, segundo ele, falta à prefeitura transparência em suas ações e na relação com a população da cidade, que além de sofrer com a queda da qualidade de serviços, não é chamada a participação.

Cerca de mil servidores e servidoras estiverem presentes no ato que se encerrou nas escadarias da Câmara Municipal.

A homenagem que seria feito ao nosso companheiro Natanael Elói do Amaral  na Câmara Municipal teve de ser adiada. Em breve divulgaremos nova data.

Conforme solicitação do Partido dos Trabalhadores de Juiz de Fora, através de seu presidente Rogério de Freitas, a Tribuna Livre da Câmara Municipal, criada por Natanael, primeiro vereador do PT na cidade, passará a se chamar "Tribuna Livre Natanael Elói do Amaral". O evento ocorre nesta terça-feira, dia 25 de maio, as 18h, na Câmara Municipal de Juiz de Fora.

Natanael Elói do Amaral, 58 anos, primeiro vereador do PT em Juiz de Fora, morreu nesta terça-feira dia 2 de fevereiro de 2010.

Nata, como era conhecido, foi um dos fundadores do PT na cidade, em 1980. Em 1988 foi eleito vereador, cumpriu mandato entre 1989 e 1992. Sua atuação foi marcante na elaboração da Lei Orgânica Municipal, sendo responsável pelo projeto de lei (1989) que implantou a Tribuna Livre, e pelo projeto de lei (1991), que diz respeito à alienação dos terrenos públicos municipais utilizados como campos de futebol amador. Foi premiado como o vereador que mais atuou na defesa da ecologia.

Em 1989, o então vereador apresentou requerimento para verificar a possibilidade de realização de obras de acessibilidade nas dependências da Câmara Municipal.

Como líder comunitário, Nata ocupou a presidência e várias diretorias da Sociedade Pró-Melhoramentos do bairro Santa Luzia, onde atuou e morou por mais de dez anos. Foi um dos fundadores do Grupo de Consciência Negra local, além de presidente da Comissão de Ações Contra Discriminação e Promoção da Igualdade Racial. Em 2002, Natanael foi homenageado pela Câmara Municipal com a entrega da Medalha Nelson Silva, conferida às pessoas físicas e jurídicas com importante envolvimento na produção e na difusão de manifestações culturais e sociais da raça negra.

Natanael foi um grande militante petista, companheiro, sempre identificado com as causas sociais e com a luta pelos direitos humanos. Sempre buscou melhorias para sua comunidade e para a cidade que tanto amava.